Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:08
Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE
Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com;
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:15
Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto
derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:16
Abastecimento de aeronaves. Adicional de periculosidade.
Carregador de bagagens. área de risco. pagamento.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:03
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.035, de 5 de Abril de 2004.
responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 126, de 31 de Julho 2003
Dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 14:15
Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília
Os autores foram responsabilizados pela colisão de duas aeronaves, que resultou na morte de 154
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:28
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:19
STJ suspende decisão que permitia apreensão de aeronaves da Avianca
A companhia está em recuperação judicial desde o ano passado.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:40
AGU impede na Justiça que empresa aérea realize vôos sem equipamentos de segurança
A Advocacia-Geral União (AGU) conseguiu na Justiça impedir que aeronaves da Total Linhas Aéreas S/A voassem sem equipamentos de segurança.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 15:37
Monitoradora de aeronaves não consegue enquadramento como radiotelefonista
Segundo a decisão da 3ª Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório em suas atividades.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:04
Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes de aeroporto
Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:15
Aeronaves da Vasp são retiradas do aeroporto de Guarulhos
Iniciativa faz parte do programa Espaço Livre da Corregedoria Nacionald e Justiça
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:10
Aeronaves apreendidas por causa do tráfico serão entregues a estados
Serão entregues 16 aeronaves de pequeno porte para uso compartilhado do Poder Judiciário e das Forças de Segurança Pública de 11 estados brasileiros
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:17
Justiça americana amplia prazo para retomar aeronaves da Varig
O juiz americano Robert Drain ampliou o prazo para a retomada de 11 aeronaves arrendadas à Varig.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:07
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
O texto aprovado também obriga empresas do transporte internacional de pessoas a instalarem nos veículos dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais e com estações rodoviárias e ferroviárias, portos e aeroportos para relatar informações sobre suspeitos, itinerários e métodos usados na prática do crime.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:38
TAM deve pagar adicional de insalubridade a empregados que limpam banheiros de aeronaves
A TAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que fazem a limpeza de aviões que chegam ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre